O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) foi um dos escolhidos pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) para atuar como piloto (validação da versão do sistema) da nova versão 2.9.0 do Processo Judicial Eletrônico (PJe), e já está usando a novidade nas atividades judiciárias desde a última terça (22/8). O TRT-5 e os TRTs da 1ª (RJ), da 9ª (PR) e da 16ª (MA) Regiões participam desta etapa por serem os desenvolvedores das funcionalidades implementadas - no caso do Regional baiano, o módulo de Remessa, desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic). A nova versão, com eventuais ajustes, será disponibilizada aos demais tribunais a partir de 1º de setembro.

De acordo com o CSJT, outras melhorias são o módulo de Distribuição, desenvolvido pelo TRT-1 (RJ); o módulo denominado Binário, desenvolvido pelo TRT-9 (PR), que visa aprimorar o armazenamento e disponibilidade dos documentos processuais; e a integração com o Domicílio Judicial Eletrônico, previsto na Resolução CNJ 455/2022, desenvolvida pelo TRT-16 (MA). Segundo o o secretário-geral do CSJT e coordenador nacional do PJe na Justiça do Trabalho, juiz Bráulio Gabriel Gusmão, a implantação pelos pilotos irá propiciar mais agilidade nos ajustes cujas demandas não foram percebidas na fase de homologação.

Segundo o magistrado, as novas funcionalidades estão por padrão desabilitadas para uso, permitindo que cada um dos tribunais-pilotos habilite em ambiente de produção a funcionalidade que construiu. Em relação ao Domicílio Judicial Eletrônico, além do suporte realizado pelo TRT responsável pelo desenvolvimento da integração, haverá também o suporte e o monitoramento da equipe técnica do CNJ, até a efetiva habilitação da funcionalidade em produção. “A abordagem visa a um controle mais preciso do uso de novos recursos, alinhado à capacidade de suporte inicial do tribunal responsável aos demais tribunais que passarem a fazer uso da solução”, destacou o coordenador.

Assistência

Advogados que precisem de suporte para operar o PJe ou qualquer outra ferramenta tecnológica disponibilizada pelo TRT-5 podem registrar chamados técnicos através do Portal do Advogado. Para usar, basta colocar o CPF e preencher os campos com os dados do chamado. Os usuários podem também entrar em contato com o Núcleo de Suporte Operacional ao PJe (Nusop) pelo telefone (71) 3284-6777.

Secom TRT-5 (Lázaro Britto, com informações do CSJT) - 24/8/2023