R: Para obter o Certificado Digital escolha uma Autoridade Certificadora (AC) da ICP-Brasil clicando neste site.

 

O certificado digital ICP-Brasil funciona como uma identidade virtual que permite a identificação segura e inequívoca do autor de uma mensagem ou transação feita em meios eletrônicos, como a web.

 

1. Solicite no próprio portal da internet da AC escolhida a emissão de certificado digital de pessoa física ou jurídica. Os tipos mais comercializados são: A1 (validade de um ano - armazenado no computador) e A3 (validade de até cinco anos - armazenado em cartão ou token criptográfico), porém, o PJe funciona apenas com certificados tipo A3. A AC também pode informar sobre aplicações, custos, formas de pagamento, equipamentos, documentos necessários e demais exigências.

 

Para a emissão de um certificado digital é necessário que o solicitante vá pessoalmente a uma Autoridade de Registro (AR) da Autoridade Certificadora escolhida para validar os dados preenchidos na solicitação. Esse processo é chamado de validação presencial e será agendado diretamente com a AR que instruirá o solicitante sobre os documentos necessários. Quem escolher o certificado tipo A3 poderá receber na própria AR o cartão ou token com o certificado digital.

 

A AC e/ou AR notificará o cliente sobre os procedimentos para baixar o certificado e deverá prestar todo o suporte técnico quando solicitada pelo usuário; Quando o certificado digital estiver perto do vencimento, este poderá ser renovado eletronicamente, uma única vez, sem a necessidade de uma nova validação presencial.

 

A OAB disponibiliza no seu site um passo a passo detalhado como obter o Certificado Digital OAB além de outras informações que julga necessárias a seus associados e estão disponíveis neste endereço ou neste.  

 

Os Advogados podem ainda se dirigir ao 2º andar do TRT5 (Edifício Goés Calmon, Comércio - Sala da OAB), ou na ABAT - Associação Baiana de Advogados Trabalhistas, pois, tanto a OAB quanto a ABAT estão preparados para dirimir qualquer dúvida acerca da certificação de seus associados.

Os peritos devem procurar uma Autoridade Certificadora (AC) da ICP-Brasil clicando neste site.

 

1. Solicite no próprio portal da internet da AC escolhida a emissão de certificado digital de pessoa física ou jurídica. Os tipos mais comercializados são: A1 (validade de um ano - armazenado no computador) e A3 (validade de até cinco anos - armazenado em cartão ou token criptográfico), porém, o PJe funciona apenas com certificados tipo A3. A AC também pode informar sobre aplicações, custos, formas de pagamento, equipamentos, documentos necessários e demais exigências.

 

As Partes não representadas por Advogados 'jus postulandi', bem como Assistente de Advogado, Assistente Gestor de Advogado, Central de Atendimento devem procurar uma Autoridade Certificadora (AC) da ICP-Brasil clicando neste site.

 

1. Solicite no próprio portal da internet da AC escolhida a emissão de certificado digital de pessoa física ou jurídica. Os tipos mais comercializados são: A1 (validade de um ano - armazenado no computador) e A3 (validade de até cinco anos - armazenado em cartão ou token criptográfico), porém, o PJe funciona apenas com certificados tipo A3. A AC também pode informar sobre aplicações, custos, formas de pagamento, equipamentos, documentos necessários e demais exigências.