O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) manterá regime de plantão na primeira e segunda instâncias no feriado de Tiradentes (21/4) e no fim de semana (22 e 23). A escala com os nomes de magistrados e servidores que atuarão no período já está disponível no portal do TRT5-BA (aba 'Funcionamento' > link 'Plantões Judiciários').

No plantão, o jurisdicionado conta com atendimento em medidas urgentes destinadas a evitar o perecimento do direito ou assegurar a liberdade de locomoção, como mandados de segurança, liminares e habeas corpus. No dia 24 de abril as atividades serão retomadas normalmente.

Secom TRT5 - 18/4/2017