O ajuizamento e a distribuição de novas ações por meio físico (em papel) na capital será suspenso a partir de segunda-feira, dia 22/7, ressalvadas as hipóteses que visem evitar o perecimento do direito (Provimento Conjunto GP/CR 01/2013). Essa medida faz parte dos preparativos para a instalação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) nas Varas de Salvador. Não haverá interrupção, porém, das atividades da Coordenadoria de Protocolo de 1ª Instância para os processos físicos já existentes.

O PJe será instalado nas Varas de Salvador no dia 5 de agosto, conforme cronograma definido pelo Comitê Gestor Regional de implantação. Também foi programada a suspensão do expediente nas varas da capital sendo mantidas, no período, a prática de atos urgentes e a liberação de pagamentos. Confira:

SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE - Em razão do cronograma de instalação do PJe  nas Varas do Trabalho de Salvador, designada para o dia 5 de agosto, a partir de segunda-feira (22) até o dia 2 de agosto o expediente estará suspenso da 21ª à 39ª Varas de Salvador, em conformidade com o Provimento Conjunto GP/CR nº 01/2013, que regulamentam a instalação do PJe nas Varas da Capital. O mesmo procedimento ocorreu de 08/07 até esta sexta-feira (19) para as Varas 1ª a 20ª de Salvador. Apenas atos urgentes e liberação de pagamentos serão mantidos durante o período.

Por conta da suspensão, fica reiterado o lembrete da Secretaria da Coordenação Judiciária de 1ª Instância a todos os advogados que não deve haver pedidos de carga online para essas varas nesse período. ''Os pedidos, porventura feitos, serão desconsiderados'', adverte o diretor-adjunto da unidade, Djaman Barbosa. Vale ressaltar que no período da suspensão serão realizados curso de capacitação de magistrados e servidores, além de simulações do funcionamento do sistema.

Secom TRT5 - 19/7/2013 (atualizada em 22/7/2013)