A Vara do Trabalho de Santo Amaro recebeu no domingo (7/2) o seu 7.000º processo eletrônico, número histórico que representa uma completa mudança de rotina na unidade. A adoção do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) na Vara, há quase quatro anos (em 21/5/2012), começa a dar resultado sobre o acúmulo de pastas de processos físicos que atravancava os corredores.

Recentemente, a Vara de Santo Amaro concluiu uma triagem que separou 4,5 mil processos físicos para eliminação, o que deve liberar 22 estantes nos seus arquivos. Outros autos aguardam para ser baixados - cada ação, após encerrada, deve-se esperar no mínimo cinco anos para ser eliminada. Se os processos eletrônicos surgissem no formato físico, estariam disputando espaço na secretaria com o volume de papel que tradicionalmente era visível na sala, mas este fluxo foi estancado. Um fato característico na jurisdição é que muitos processos, principalmente do setor petroleiro, ficam aguardando decisões de recursos nas instâncias superiores.

O diretor da Vara de Santo Amaro, Romualdo Carneiro Rios Filho, explica que em 2011 a unidade recebeu 6.982 petições em papel, e em 2015 este número caiu para 5.355 (variação de 24%). A redução do peticionamento físico não foi maior por causa da baixa de uma quantidade grande de processos do TST em 2014/2015, todos da Petrobras, que estavam aguardando por um longo período sem movimentação na Secretaria. Mesmo assim, a mudança permitiu a desativação da sala da Distribuição e a integração da servidora do Protocolo à Secretaria, economizando recursos, além de apresentá-la, gradativamente, outras atividades.

Secom TRT5-BA (Franklin Carvalho) - 11/2/2015