TRT5 manterá regime de plantão durante a Semana Santa

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) manterá regime de plantão durante o recesso da Semana Santa (8 a 12/4), na primeira e segunda instâncias. A escala com os nomes de magistrados e servidores que atuarão no Plantão Judiciário foi divulgada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho da última quinta (2/4) e ficará disponível no portal do TRT5-BA (aba 'Serviços' > link 'Plantões Judiciários').

No plantão, o jurisdicionado conta com atendimento em medidas urgentes destinadas a evitar o perecimento do direito ou assegurar a liberdade de locomoção, como mandados de segurança, liminares e habeas corpus.
 
Secom TRT5 (Franklin Carvalho) - 6/4/2020