TRT5 funcionará em plantão nos feriados da Semana Santa

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) manterá regime de plantão durante o recesso da Semana Santa (31/3 a 4/4), na primeira e segunda instâncias. A escala com os nomes de magistrados e servidores que atuarão no Plantão Judiciário ficará disponível no portal do TRT5-BA (aba 'Serviços' > link 'Plantões Judiciários').

No plantão, o jurisdicionado conta com atendimento em medidas urgentes destinadas a evitar o perecimento do direito ou assegurar a liberdade de locomoção, como mandados de segurança, liminares e habeas corpus.
 
Secom TRT5 (Franklin Carvalho) - 25/3/2020