O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) manterá regime de plantão na primeira e segunda instâncias nos dias 12, 14 e 15 de outubro (quinta com feriado da Padroeira do Brasil, sábado e domingo), e funcionará normalmente na sexta (13/10). A escala com os nomes de magistrados e servidores que atuarão no período já está disponível no portal do TRT5-BA, no link Plantões Judiciários.

No plantão, o jurisdicionado conta com atendimento em medidas urgentes destinadas a evitar o perecimento do direito ou assegurar a liberdade de locomoção, como mandados de segurança, liminares e habeas corpus. No dia 16 de outubro (segunda-feira), as atividades serão retomadas normalmente.

Secom TRT5 - 9/10/2017