O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Carlos Alberto Reis de Paula, declarou, em visita ao Fórum das Varas do Trabalho de Salvador, na manhã desta segunda-feira (21/10), que o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) é uma referência nacional pela maneira como instalou o sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe). "Gostei do que vi na Bahia. Este TRT realizou um planejamento extenso, tranquilo, utilizando o tempo necessário para capacitação de magistrados e servidores e também para criar uma estrutura de suporte aos advogados".

As considerações foram feitas após o magistrado acompanhar, com o ministro Cláudio Brandão (TST), a presidente do TRT5, desembargadora Vânia Chaves, e outras autoridades, duas audiências realizadas no PJe pelo juiz da 13ª Vara de Salvador, Gilmar Carneiro.

O Fórum visitado pelo ministro fica localizado no bairro do Comércio e possui 39 Varas. O PJe foi instalado naquelas unidades no último dia 5 de agosto. Durante a visita, a desembargadora Dalila Andrade, gestora regional do PJe, explicou a estrutura da sala de audiências da 13ª Vara, que é replicada em todas as unidades que operam o PJe (49, somando-se capital e interior) e está em conformidade com orientação do CSJT. 

As duas audiências acompanhadas pelo ministro Carlos Alberto Reis de Paula foram concluídas com acordo entre as partes. Em seguida, o presidente do TST reuniu-se com os servidores na secretaria da 13ª Vara e solicitou a opinião de cada um sobre o trabalho com o PJe. Ele ouviu da equipe colocações sobre a dificuldade de trabalhar, paralelamente, com processos em formato físico e eletrônico e o acúmulo de trabalho durante a transição. Respondeu que a administração do TST está atenta à questão, e os eventuais impactos à saúde.

A presidente Vânia Chaves e a desembargadora Dalila Andrade, por sua vez, citaram ações conduzidas pelo TRT5 para dar suporte a magistrados e servidores, como o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), cumprindo metas nacionais do Judiciário, além da campanha da pausa para digitação.

Participaram também da visita os desembargadores Valtércio de Oliveira, corregedor, Luiz Tadeu Vieira, vice-corregedor, e Renato Simões. Juízes que atuam no Fórum do Comércio também estiveram presentes.

Secom TRT5 (Franklin Carvalho) - 21/10/2013