O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) atualizou no último sábado (23/1), o sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) para a nova versão 1.11.0.3. A mudança traz vantagens aos usuários, como a melhoria no fluxo de arquivamentos nos processos de segundo grau (clique no ícone de download para ver mais informações, inclusive com print das telas). Veja, abaixo, algumas das alterações:

-No primeiro grau, as modificações irão eliminar o sub-fluxo de controle de Prazos Pós-Sentença, de maneira que os julgamentos proferidos devem ser encaminhados para o sub-fluxo de controles diversos.

- No segundo grau, as alterações vão corrigir o erro do sistema que não permitia a exclusão de processos com tipo de conclusão 'em mesa', após o fechamento da pauta. Além disso, a transição entre as tarefas 'Análise de Gabinete' e 'Aguardar prazo de Recurso', foi criada. Agora o processo poderá ser remetido ao 1° grau sem registro de trânsito em julgado quando, por exemplo, houver sido enviado equivocadamente pela
primeira instância.

- Na nova versão, a tela 'Controle de arquivamento' apresentará apenas os botões: 'Arquivar definidamente', 'Arquivar provisoriamente' e 'Cancelar arquivamento', em formato semelhante ao da tela 'Escolher tipo de arquivamento' do primeiro grau. O acionamento de um dos botões 'Arquivar' encaminhará o processo às tarefas 'Arquivamento Definitivo' ou 'Arquivamento Provisório', conforme o caso, com o registro do movimentocorrespondente no histórico processual. Ao acionar o botão 'Cancelar arquivamento', o processo retornará à tarefa 'Análise de gabinete' ou 'Aguardar Prazo de Recurso', sem registro demovimentação.

- Em ambos os graus da jurisdição as mudanças vão alterar a análise da dependência. A partir de agora, nenhum processo será mais adicionado ao agrupador 'Processos sob análise de prevenção', visto que o controle de dependências será realizado por meio de tarefas de fluxo.

Secom TRT5 (Milena Hildete) - 25/01/2016