O juiz José Hortêncio, auxiliar da Presidência do TST e membro do Comitê Gestor Nacional do Processo Judicial Eletrônico (PJe), esteve em Salvador na última quarta-feira, em reunião (foto) para alinhamento da nova Central de Mandados do sistema, desenvolvida pelo TRT da Bahia. Ela deve passar por homologação em Brasília ainda nessa semana para ser disponibilizada para todo o país. Na oportunidade, o magistrado previu a ampliação da participação do Regional baiano no desenvolvimento de novos módulos, como o banco de penhoras e perícia eletrônica. Para melhor análise, foi apresentado às soluções já existentes no antigo sistema do TRT5 (o Samp) que contempla estas funcionalidades.

A apresentação contou com as presenças da coordenadora do Comitê Regional, desembargadora Dalila Andrade, da juíza Angélica Ferreira, coordenadora da Central de Execução do TRT5, de integrantes do Grupo de Negócios do PJe, além da equipe da Secretaria de Tecnologia da Informação e das Comunicações (Setic), responsável pelo desenvolvimento dos novos módulos juntamente com a Secretaria de O&M.

A Central de Mandados PJe vai possibilitar a distribuição inteiramente automática de expedientes entre os oficiais de justiça, conforme o zoneamento de cada um. A automatização vai acelerar a identificação das zonas, possibilitando o cruzamento de dados relacionados com os endereços, como os nomes de bairros, ruas, CEPs, lotes, quadras e numeração de porta. "Atualmente essa distribuição é manual, em um universo, no caso de Salvador, de 500 documentos por dia. Mesmo em áreas com CEP único, como, por exemplo, Lauro de Freitas,  a zona será identificada rapidamente pelo nome da rua e demais dados", informou Ruy Costa, servidor da Secretaria de Tecnologia do TRT5 (Setic).

Até dezembro, o TRT da Bahia também vai atuar na implementação de novas funcionalidades do módulo da Central de Mandados, com vários recursos focados no trabalho do Oficial de Justiça, como por exemplo, o cadastramento de penhoras e outros tipos de mandados diretamente no sistema (hoje os oficiais anexam os documentos em PDF). Ainda neste ano, um outro módulo será desenvolvido, o de Expropriação, também baseado em recursos já existentes no SAMP, onde todo o gerenciamento de bens para Hastas Públicas será controlado no PJe. Com essa integração, em uma terceira etapa prevista para 2014, será possível levantar indicadores de grande importância gerencial, como os de produtividade, que evidenciarão as zonas com maior dificuldade de cumprimento das diligências entre outras informações importantes.

Durante a reunião em Salvador, o juiz José Hortêncio também teve a oportunidade de conhecer o sistema de cadastramento de perícias que está em uso no TRT5 e também deverá ser integrado ao PJe. O magistrado ficou satisfeito com as apresentações e destacou que, mais do que ampliar a acessibilidade aos processos, o Pje tem tido a importante função de levar soluções gerenciais para os atos da Justiça. "Em São Paulo, por exemplo, onde a Justiça do Trabalho recebe mais de 30 mil mandados mês, a informatização dos procedimentos é fundamental", ilustrou. 

INFORMES NACIONAIS - Na sexta-feira (9/8), o TRT5 também recebeu a visita técnica (foto acima) do secretário especial de Integração Tecnológica do CSJT, João Bosco, e do Coordenador técnico do PJe no CSJT, Gustavo Mendes, para tratarem sobre descentralização dos código fontes do sistema a fim agilizar o processo de correção de erros da aplicação. Foi enfatizada a necessidade de se garantir um gerenciamento unificado desta tarefa que será coordenada pelo CSJT e CNJ.

Tratou-se ainda da integração do e-Gestão (Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho) ao Pje, sobre os módulos em desenvolvimento na Bahia e sobre as melhorias que serão implementadas no processo de atualização de versão. O secretário também atualizou as informações acerca dos projetos nacionais voltados para a área de infraestrutura que dão suporte ao projeto.

Os visitantes agradeceram a intensa parceria com o TRT5 e enfatizaram que a riqueza desse relação de mútua colaboração fez com que eles priorizassem o Regional baiano no cronograma de visitas técnicas. A diretora da Coordenadoria de Desenvolvimento e Manutenção de Sistemas da Setic, Vera Rocha, salientou que "a equipe técnica do TRT5 está à disposição para colaborar com a sua experiência na criação de soluções informatizadas". A diretora da Setic, Cláudia Jorge, agradeceu os elogios dos integrantes do CSJT à atuação dos técnicos do TRT5 e à confiança depositada no grupo: "É muito importante esta atuação no cenário nacional, colaborando para o crescimento do PJe e vivenciando um intenso intercâmbio de conhecimentos".

Secom TRT5 (Valdicéa do Val) - 12/08/2013