Desde as 11 horas da última segunda-feira (5/8) até às 11 horas da terça (6/8), foram protocoladas em Salvador 194 novas ações no formato de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), um pouco acima da média de distribuição pelo método tradicional, que foi de 187 processos/dia nos últimos três anos.

A primeira ação trabalhista, que ingressou na segunda-feira (5) na 3ª Vara de Salvador, durante a solenidade de implantação do PJe, recebeu, no mesmo dia, um despacho do juiz André Amorim, titular da unidade, concedendo uma tutela antecipada. A ação foi ajuizada pela advogada Cyntia Possidio e tem como reclamadas a Steel Serviços Auxiliares Ltda (terceirizada) e a Embasa. O magistrado determinou o bloqueio junto à Embasa, das faturas que a primeira reclamada tenha a receber, e deferiu também a liberação do FGTS do trabalhador reclamante.

Outra informação importante sobre o novo sistema é a de que 56 dessas ações eletrônicas foram ajuizadas fora do horário de expediente forense (das 18h até às 8h), ou seja, elas não teriam sido originadas se o usuário precisasse comparecer ao tribunal para dar entrada. O balanço do primeiro dia após a instalação do PJe na Capital foi levantado pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic).

Por conta da instalação do PJe, a distribuição teve que ser suspensa entre 22 de julho e 2 de agosto, criando uma demanda reprimida que agora flui para o sistema, ou seja, já era de se esperar algum movimento extraordinário. Por outro lado, a expectativa é de que os números cresçam na medida em que os usuários se familiarizem mais com o sistema, como ocorreu nas varas do interior (Santo Amaro, Candeias, Itabuna e Ilhéus), que usam o PJe desde 2012. Em cada uma dessas cidades a adesão cresceu aceleradamente em poucas semanas, superando a movimentação processual anterior ao PJe.

OPERAÇÃO ASSISTIDA - Nas 39 varas, até a próxima sexta-feira, acontece a operação assistida do sistema (fotos), que consiste no acompanhamento por servidores experientes da área judiciária, inclusive de varas do interior. Cada servidor se encarrega de dar apoio a duas varas. Segundo Madalena Cunha, diretora-adjunta da 2ª Vara de Candeias que acompanha o funcionamento nas 30ª e 31ª Varas de Salvador, o trabalho, por enquanto, consiste em verificar as novas ações que são distribuídas, ver se têm as informações necessárias e emitir as notificações para as partes dos processos. "Os servidores das varas não têm apresentado muitas dúvidas, graças aos treinamentos que receberam previamente à instalação", explica Madalena.

A Escola Judicial do TRT5 produziu um relatório indicando que, somente para PJe em Salvador, incluindo operação do sistema na 2ª Instância e instalação na 1ª instância, foram promovidas atividades de capacitação com 625 participações de servidores e 232 de magistrados. Já nas atividades da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas (CDP), no mesmo período, 1.278 treinamentos foram realizados com êxito.

Também participam da operação assistida os servidores Claudio Borges, Aline Cruz de Souza, Elton Dhiego Fernandes, Patricia Pinto Campos, André Fagundes Freitas, Fabio Rosa Machado, Juliana Ferreira Santos, Marcelo Cordeiro da Silva, Marley Fernandes Bonfim, Maria Almerinda Fonseca, Pablo Regis de Chamusca, Mariney Matos Alves, Romualdo Rios Filho, Livia Alves De Lima, Maria Madalena Cunha, Roberto Rocha Aguiar Filho, Eliete Souza Ferreira, Barbara Carvalhal Quirino e Fabio Cardoso Araripe.

Secom TRT5 (Franklin Carvalho) - 6/8/2013