Servidores do TRT da Bahia que atuam nas Varas 1ª a 20ª de Salvador iniciaram nesta segunda-feira (08/07) o treinamento preparatório (foto) para o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), sistema que no próximo dia 5 de agosto chega a todas as varas da capital baiana. Ministrada pela Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas (CDP) do Tribunal, a capacitação esta semana prossegue até a próxima sexta-feira (12/07), com aulas das 8h30 às 12 horas e das 13h30 às 17 horas. Já na semana seguinte, de 15/07 a 19/07, serão realizados simulações de funcionamento do novo sistema. Nestas duas semanas, o expediente nessas unidades permanece suspenso, sendo mantidos durante o período a prática de atos urgentes e a liberação de pagamentos.

Serão ministrados dois módulos durante os dias de capacitação, cujo curso está dividido em quatros turmas. As aulas serão ministradas em salas do 1°, 5° e 6° andar do Fórum Presidente Médici, em Nazaré, e na Sala de Informática do Fórum do Comércio. Cada turma será treinada por  dois servidores do Tribunal, um da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) e outro,  multiplicador, da área de negócios.

Confira abaixo o local e os servidores que irão ministrar as aulas:

Turma | 1° andar Ed. Presidente Médici

Capacitadores: Juliana Ferreira Santos
                          Robson Rodrigo Gonzaga

Turma | 4° andar Ed. Presidente Médici

Capacitadores: Orocil Pedreira Jr
                          Elton Dhiego Dias Fernandes

Turma | 6° andar Ed. Presidente Médici

Capacitadores: Maria Madalena Oliveira de Brito Cunha
                          Joselino Rocha de Souza

Turma | Fórum do Comércio (Sala de Informática)

Capacitadores: Djaman Santos Barbosa
                          Gustavo Nascimento Correia

PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO - As suspensões de expediente mencionadas não serão computadas para os fins de cálculo do interstício das audiências, regulamentado pelos artigos 38 e 74 da Consolidação de Normas da Corregedoria Regional (Provimento CR Nº 004/2012).

O ajuizamento e a distribuição de novas ações por meio físico para as Varas de Salvador ficam suspensos a partir de 22/07/2013, ressalvadas as hipóteses que visem evitar o perecimento do direito. Como esta data cai numa segunda-feira, o serviço estará disponível até a sexta-feira anterior, 19. Não haverá interrupção das atividades do serviço de Protocolo de 1ª Instância para os processos físicos já existentes, salvo quanto às novas ações a serem distribuídas por dependência, as quais somente serão recebidas para evitar o perecimento do direito.  

CONTAGEM REGRESSIVA - O PJe será instalado nas Varas do Trabalho de Salvador no dia 5 de agosto, conforme cronograma definido pelo Comitê Gestor Regional de implantação. A partir dessa data, as ações ajuizadas nas varas do TRT baiano na capital observarão exclusivamente o formato eletrônico adequado ao Sistema PJe, bem como as petições dirigidas a esses processos. Também as Cartas Precatórias expedidas pelas Varas do TRT5 para as unidades de Salvador deverão ser eletrônicas, com a utilização da ferramenta CP-Eletrônica ou por meio de Malote Digital.   

Sobre o PJe em Salvador, não deixe de ler:

Secom TRT5 (Joaquim Castro) - 08/07/2013. Atualizado em 9.7.2013, com informações de Ana Cláudia (CDP)