Os magistrados das jurisdições que usam o Processo Judicial Eletrônico (PJe - Salvador, Candeias, Ilhéus, Itabuna, e Santo Amaro) participam, nesta sexta-feira (11/4), de uma discussão sobre aspectos jurídicos da utilização do sistema, no Seminário PJe na Prática, realizado pela Escola Judicial do TRT5 (Ejud) no auditório do Fórum do Comércio.

Pela amanhã, o ministro do TST Cláudio Brandão e o presidente do Instituto Brasileiro de Direito Eletrônico, José Carlos de Araújo Almeida Filho, apresentaram o painel A Lei do Processo Eletrônico (Lei 11.419/2006) e suas repercussões no processo do trabalho, debatendo a eficácia, a revogação da CLT, a aplicabilidade das resoluções expedidas pelo CNJ, CSJT e tribunais.

O evento contou com as participações dos desembargadores Luiz Tadeu Vieira (corregedor), Luíza Lomba (diretora da Escola Judicial), Dalila Andrade (gestora regional do PJe), Ivana Magaldi (ouvidora), Vânia Chaves e da juíza Andréa Presa, presidente da Amatra5.

À tarde, o público será dividido em três grupos de discussão que abordarão, cada um, um dos seguintes temas: despacho, decisão e audiência.

Secom TRT5 (Franklin Carvalho) - 11/4/2014