O Diário da Justiça do TRT5 desta quinta (21/2) divulgou dois atos da presidente do TRT5, desembargadora Maria de Lourdes Linhares, que excluem do Calendário Oficial 2019 do Tribunal alguns feriados no interior do estado. A retirada se deve à ausência de previsão legal, nos ordenamentos municipais, a respeito das datas. O expediente será normal nas unidades da Justiça do Trabalho, conforme segue abaixo.

Ilhéus — Excluído o feriado de 21 de outubro – Dia dos Trabalhadores no Comércio e na Indústria. Ato TRT5 Nº. 47/2019
Euclides da Cunha — Excluído o feriado de 20 de novembro – Dia da Consciência Negra. Ato TRT5 Nº. 49/2019

Secom TRT5 (Franklin Carvalho) – 22/2/2019