A jurisdição da Vara do Trabalho de Euclides da Cunha, que abrange 15 municípios do Sertão da Bahia, região caracterizada pelas condições extremas do semiárido, recebeu nesta terça-feira (29/9) a implantação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), ferramenta que está revolucionando o Judiciário Trabalhista.

A instalação, realizada pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA), desembargador Valtércio de Oliveira, favorecerá em muito a vida de advogados e do público das comunidades, uma vez que o PJe pode ser operado à distância, pela internet, dispensando o deslocamento de pessoas em muitas etapas processuais - inclusive inicialização de novas ações, juntada de documentos, consulta dos andamento etc., tudo de forma virtual.

A Vara de de Euclides da Cunha é a 83ª do estado a receber o Processo Eletrônico. Restam somente cinco na Bahia onde ocorrerão as instalações ainda em 2015: Conceição do Coité (também no semiárido), Ipiaú, Paulo Afonso e Simões Filho (jurisdição com duas Varas). Em Coité, o lançamento será realizado nesta quarta (30/9), às 14h30, na sede da vara - Praça Dr. José Gonçalves, 19, Centro. Juntamente com a implantação do sistema haverá também o lançamento da pedra fundamental para edificação de um novo Fórum Trabalhista, às 15h30, na Praça Theógenes Calixto, ao lado da Câmara Municipal da cidade.

EXPANSÃO E VANTAGENS - O PJe-JT começou a ser utilizado na Bahia em maio de 2012. O novo sistema já funciona em toda a 2ª Instância do TRT5 e nas Varas da Justiça do Trabalho em Santo Amaro, Candeias, Itabuna, Ilhéus, Salvador, Alagoinhas, Camaçari, Feira de Santana, Senhor do Bonfim, Juazeiro, Vitória da Conquista, Itapetinga, Bom Jesus da Lapa, Valença, Irecê, Jacobina, Barreiras, Guanambi, Brumado, Teixeira de Freitas, Itamaraju, Eunápolis, Porto Seguro, Cruz das Almas, Santo Antônio de Jesus, Itaberaba e Jequié.

A partir da instalação do sistema, o uso do papel em cada VT fica restrito às ações antigas e aos pagamentos. O usuário passa a ter uma ampla visão do fluxo de procedimentos de forma online e há mudanças na estrutura da Justiça do Trabalho, uma vez que são extintas tarefas como carimbar, transportar, manusear e arquivar a papelada. A inovação traz vantagens para os cofres públicos, para o meio ambiente e para a saúde de quem lida com os documentos, além de representar mais celeridade na prestação jurisdicional. O cadastro dos usuários pode ser feito no portal do TRT5 (www.trt5.jus.br), no link PJe-JT.

CERIMÔNIA - A cerimônia de instalação em Euclides da Cunha ocorreu na sede da Vara e, além do presidente do TRT5, contou com a presença da juíza Ione Lago Santana, titular daquela unidade. O evento, cuja realização contou com o apoio da Caixa Econômica Federal, teve ainda as participações do juiz Gilmar Carneiro, auxiliar da Presidência do Tribunal, e do chefe de gabinete da Prefeitura, Hermes Pereira Rehem, representando a prefeita Fátima Nunes. Compareceram também o vereador Péricles de Abreu, servidor da Justiça do Trabalho, outros servidores da Vara e advogados.

A solenidade foi iniciada com a execução do Hino Nacional, seguida do descerramento de uma placa comemorativa pelo desembargador Valtércio de Oliveira e pela juíza Ione Lago Santana. Depois, o advogado Carlos Alberto Moreira Aquino protocolizou o processo eletrônico inaugural (ação número 0010001-22.2015.5.05.0271), que teve a primeira audiência imediatamente marcada para o dia 4/12/2015, às 8h20.

Em breve pronunciamento, o presidente Valtércio de Oliveira fez uma comparação entre o processo tradicional em papel e seus entraves, inclusive a burocracia excessiva, e a velocidade de tramitação do novo processo eletrônico. Na sua fala, o magistrado relembrou a evolução das secretarias das Varas e disse que o PJe vai evoluir em muitos aspectos, trazendo cada vez mais vantagens para os usuários. Ele também agradeceu às equipes - de tecnologia, suporte, comunicação, capacitação e outras - envolvidas com a expansão do sistema.

JURISDIÇÃO - A jurisdição da Vara de Euclides da Cunha circunscreve o respectivo município e os de Adustina, Banzaê, Cansanção, Canudos, Cícero Dantas, Uauá, Fátima, Heliópolis, Monte Santo, Nordestina, Paripiranga, Quinjingue, Ribeira do Pombal e Tucano. A unidade, criada em junho de 1992, recebeu, no último triênio, 3.622 novos processos, uma média de aproximadamente 1.207 por ano.

No mês de junho, foram concluídos reparos na sede da VT, incluindo a pintura de paredes e da grade de proteção, correções no telhado, serviços nas áreas de elétrica e hidráulica. Os trabalhos, que duraram 15 dias, foram conduzidos pela Coordenadoria de Apoio às Unidades do Interior (Caui) do TRT5.

Secom TRT5 (Franklin Carvalho) - 29/9/2015