Uma entrevista ao vivo concedida pelo auxiliar da Presidência, juiz Firmo Leal Neto, marcou o início, na manhã desta segunda-feira (22), da III Semana Nacional da Conciliação Trabalhista no Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA). De hoje até a próxima sexta-feira (26), um total de 4.200 audiências deverão ser realizadas com o propósito da conciliação entre as partes que, nesta edição do evento, contarão com uma novidade: a possibilidade de fazer acordos por meio do aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica (JTe). O TRT5-BA é o primeiro do país a permitir a conciliação por meio desta ferramenta, já disponível no Google Play e AppStore. Veja, no vídeo acima, como utilizar o aplicativo.

O evento, promovido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho juntamente com os 24 Tribunais Regionais do Trabalho, vai até sexta-feira (26). De acordo com a Justiça do Trabalho, o objetivo da Semana de Conciliação é solucionar milhares de processos por meio de acordos entre patrões e empregados, com a intenção é reduzir o grande estoque de processos pendentes de solução. No país, a expectativa é que mais de 30 mil processos sejam resolvidos em uma semana de evento.

COMO FUNCIONA - Empresas e trabalhadores são convocados para audiências, onde já há manifestação de pelo menos uma das partes em conciliar. Assim, uma proposta de acordo é apresentada e as partes decidem se querem ou não encerrar o processo. Todos os acordos são mediados por um juiz ou servidor competente e a homologação é feita pelo juiz do trabalho.

Na edição anterior, em 2016, foram homologados 26.840 acordos, entre as mais de 68,3 mil audiências realizadas. Mais de 160 mil pessoas foram atendidas em todo o Brasil e cerca de 620 milhões de reais foram arrecadados e convertidos aos trabalhadores. Somente na Bahia foram realizados 2065 acordos, com 4800 pessoas atendidas, totalizando uma arrecadação de quase R$ 48 milhões.

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Secom TRT5-BA – 22/5/2016