A presidente e a corregedora do TRT5, desembargadoras Maria de Lourdes Linhares e Dalila Andrade, apresentaram nesta terça-feira (13/3), o sistema de notificações eletrônicas para empresas a representantes da Ordem dos Advogados Trabalhistas (OAB-BA) e da Associação Baiana dos Advogados Trabalhistas (Abat). O sistema substitui as notificações em papel (via Correios ou oficial de Justiça) por comunicações acessíveis no computador e no telefone celular, e será mostrado a reclamadas com muitas demandas na Justiça do Trabalho nesta quinta (15/3), às 14 horas, durante reunião no auditório do Pleno do Tribunal.

Entre as vantagens da notificação eletrônica estão a celeridade processual, que é benéfica para todas as partes e para o Judiciário, e a economia de papel, de impressão, de transporte e de recursos humanos, com impactos positivos para o meio ambiente. O sistema vincula as empresas, seus processos e seus advogados pelo CNPJ. Dessa forma, as notificações eletrônicas, por maior que seja o seu número, serão direcionadas para um mesmo canal, facilitando a gestão nos departamentos jurídicos. Outra vantagem para as reclamadas é que o ajuizamento de novas ações será imediatamente comunicado às empresas cadastradas.

Os entes públicos já contam com a notificação eletrônica desde a implantação do PJe. A sistemática será oferecida a empresas somente para os casos das notificações iniciais e das citações para pagamento, e as demais comunicações continuarão sendo veiculadas pelo Diário. As empresas que aderirem poderão ganhar até dez dias a mais nos prazos de seus processos, que só começam a ser contados a partir da ciência pela parte, no sistema.

Além das magistradas da Mesa Diretora, a reunião contou com as presenças do juiz auxiliar da Corregedoria, Firmo Ferreira Leal Neto; do presidente da Abat, Jorge Lima; das advogadas Mariana Oliveira e Tamiride Monteiro Leite, pela OAB. A exposição foi conduzida pelo diretor da Secretaria de Organização e Métodos, Orocil Pedreira Júnior, e pelo servidor do Núcleo de suporte ao Processo Judicial Eletrônico (Nusop) Paulo Cruz.

Secom TRT5 - 14/3/2018