Os servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA)  Maria Madalena de Brito Cunha (Corregedoria/e-Gestão) e Romualdo Carneiro Rios Filho (diretor de secretaria da Vara de Santo Amaro), representam o TRT5 na 3ª reunião do projeto Fluxo Nacional Otimizado de Procedimentos em Primeira Instância – Wiki Nacional, que é realizada no TRT15, em Campinas/SP, desta segunda até a sexta-feira (9 a 13/4). Os dois representantes baianos integram o grupo de trabalho responsável por alinhar o projeto ao e-Gestão 1º Grau (Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho).

As atividades nesta semana buscam a ratificação do conteúdo produzido desde o início dos encontros, que será incluído na plataforma eletrônica adotada para a gestão do conhecimento institucional, incluindo informações sobre o processo de trabalho (rotinas), o processo eletrônico (PJe), o sistema e-Gestão, os modelos e normativos relacionados. Para viabilizar a inserção desses quatros pilares no fluxo, está prevista a reunião de diretores de secretaria de Vara do Trabalho dos 23 Tribunais Regionais do Trabalho do País, com patrocínio das respectivas corregedorias.

Segundo o secretário da Corregedoria do TRT15, Vlademir Nei Suato, gerente de projeto do Fluxo Nacional, o objetivo é "desenvolver uma ferramenta moderna de gestão do conhecimento, que consiga atrair a atenção da geração Y. Os manuais sempre existiram, eram a forma de gestão de conhecimento realizada pelos diretores de secretaria. Hoje a tendência é a criação de Wikis. Esse ambiente de construção coletiva permite que os usuários se apoderem da informação, construindo a ferramenta de forma colaborativa. É esse o princípio pretendido, trazer essa experiência para a rotina da Justiça do Trabalho de primeiro grau".

Por ser difícil manter atualizada essa quantidade de conteúdo sem a existência de setores específicos para esse fim, e diante da rapidez das mudanças tanto das legislações quanto do Processo Judicial Eletrônico (PJe), surgiu essa alternativa para atualização dos antigos manuais de procedimentos. Pretende-se oferecer aos servidores uma plataforma moderna onde possam disponibilizar para todos os colegas as informações que conseguiram "garimpar" sobre os temas.

A Wiki é a ferramenta utilizada para inserção desses conteúdos diretamente pelo usuário. Busca-se a aproximação com os servidores e sua legitimação, para que assumam essa tecnologia e coloquem em prática as informações de rotina sobre o processo judicial, no âmbito das secretarias das varas do trabalho de todo o Brasil. As corregedorias regionais terão acesso a essas páginas e validarão as práticas encontradas ali.

Os responsáveis pelo projeto deixam claro que não pretendem engessar o entendimento dos magistrados. O que se quer, na verdade, é viabilizar a execução do entendimento do juiz com presteza, por meio das melhores práticas identificadas pelos servidores de todo o país. Também não há interesse de realizar alterações no PJe (muito menos em seus fluxos), ou no e-Gestão. O que poderá ser feito é, com a participação dos usuários e das Corregedorias, encaminhar as demandas que surgirem posteriormente para análise dos comitês regionais e nacional do PJe, com devida deliberação e análise das eventuais propostas, consoante normatização específica.

FLUXO X WIKI - A Wiki é uma ferramenta para gestão do conhecimento sobre o processo judicial, assim como sobre as normas que regem os atos e os sistemas informatizados em que são utilizados. Fluxo traz a visão completa do processo judicial, que é imperativo acima dos sistemas informatizados e se desenvolve em um fluxo ou iter processual; até que se encerre com a resolução do conflito. Por isso a ferramenta Wiki serve ao Fluxo, que é o que dá nome ao projeto.

Assim, os servidores poderão buscar em uma página de internet desenvolvida a partir de um fluxograma – e disponibilizada aos Tribunais – os assuntos afetos às suas tarefas. Este fluxograma funcionará como índice para as páginas da ferramenta Wiki, de onde o usuário será direcionado para realizar a leitura e discussão dos procedimentos.

Dentro da página da Wiki, o usuário encontrará organizadas informações como a descrição do processo de trabalho, o ato processual, quando é praticado, o que é, os prazos etc. Além disso, são apresentadas as informações sobre como processar aquele ato no PJe, com detalhes sobre os itens do e-Gestão e reflexo nas estatísticas do Poder Judiciário; também serão encontrados modelos e normativos relacionados aos expedientes de secretaria.

CRONOGRAMA - O responsável pelo projeto é o desembargador Samuel Hugo Lima, corregedor regional do TRT15, que articula a solicitação conjunta dos nove regionais demandantes – os subscritores do documento de abertura. A juíza auxiliar da corregedoria, Lúcia Zimmermann, atua como gerente de regras de negócio das fases processuais e o secretário da corregedoria, Vlademir Nei Suato, como gerente do projeto. Representa a primeira instância do TRT15, a diretora de secretaria da 3ª Vara do Trabalho de Campinas, Janaína Camargo Fuzetti.

Na 3ª reunião de trabalho também haverá a efetiva inclusão de conteúdo na plataforma Wiki para que, em maio, seja realizada a aprovação final dos trabalhos, para apresentação da primeira versão em junho, durante a 4ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor). A intenção, no entanto, é que o conteúdo seja constantemente atualizado a partir da leitura e discussão de toda a Justiça do Trabalho, em nível nacional.

Fonte: TRT15, com edições da Secom do TRT5 – 9/4/2018