Nova sede da Vara do Trabalho de Brumado

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA), desembargador Valtércio de Oliveira, instala o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) na Vara do Trabalho de Guanambi, no próximo dia 18, e na Vara do Trabalho de Brumado, no dia 19, em cerimônias que acontecem às 9h30 em cada cidade. Em Guanambi (Fórum Hermes Lima, localizado na Avenida Inês Yara Teixeira Cotrim, s/nº), haverá, em seguida à solenidade, a abertura da Biblioteca Messias Pereira Donato, e em Brumado será inaugurado simultaneamente o novo Fórum da Justiça do Trabalho (Fórum Desembargador Luis de Pinho Pedreira, na Rua João Teófilo Pereira, s/n, esquina com a Travessa José Galdino, Santa Tereza). Os eventos são realizados com o apoio da Caixa Econômica Federal.

Por conta das instalações, o Gabinete e a Secretaria da Presidência do Tribunal terão a sede fixada no dia 18 na Vara do Trabalho de Guanambi e no dia 19 na Vara do Trabalho de Brumado (Ato 288/2015). A mudança temporária ocorrerá sem prejuízo dos serviços administrativos e judiciais prestados no Fórum Ministro Coqueijo Costa, sede do TRT5 em Salvador. Em cada cidade, o desembargador presidente receberá em audiência juízes, servidores, advogados e partes que queiram tratar de assuntos relativos à atividade da Justiça do Trabalho. A inauguração do novo Fórum em Brumado motivou a suspensão dos prazos nos processos físicos e eletrônicos na Vara local nos dias 19 e 22 de junho.

BRUMADO - A nova sede de Brumado, com área construída de 808 m² foi erguida em terreno de 2.724,55 m², doado pela prefeitura daquele município. A sede atual, que funciona em uma casa alugada, já não comporta as demandas dos jurisdicionados. O novo prédio tem ambientes para secretaria, gabinete do juiz, salas de audiência e de advogados, acessibilidade a deficientes físicos, estacionamento para aproximadamente 30 carros, e pode, caso se verifique a necessidade, ser adaptada para a instalação de mais uma vara.

A jurisdição da unidade da Justiça do Trabalho em Brumado abrange, além do município-sede, as cidades de Abaíra, Aracatu, Barra da Estiva, Boquira, Botuporã, Caculé, Caturama, Contendas do Sincorá, Dom Basílio, Érico Cardoso, Guajerú, Ibiassucê, Ibicoara, Ibipitanga, Ituaçu, Jussiape, Lagoa Real, Livramento de Nossa Senhora, Macaúbas, Maetinga, Malhada de Pedras, Paramirim, Piatã, Presidente Jânio Quadros, Rio de Contas, Rio do Antônio, Rio do Pires, Tanhaçu e Tanque Novo. A Vara recebeu 4.441 novos processos no último triênio (uma media de aproximadamente 1.480/ano).

GUANAMBI - A biblioteca Messias Pereira Donato homenageia o professor, escritor, filósofo, magistrado e jurista guanambiense Messias Pereira Donato, falecido em março passado, que em dezembro de 2014, doou ao TRT5-BA, por meio da Vara do Trabalho de Guanambi, seu acervo de Direito do Trabalho com cerca de 3.500 títulos. Ele justificou à época que era uma forma de homenagear sua terra, da qual foi o primeiro advogado. Sua doação foi ainda enriquecida pela família do seu falecido irmão Gildásio Pereira Donato, que entregou seu acervo de Direito Civil.

A jurisdição da Vara de Guanambi abrange o respectivo Município e os de Caetité, Candiba, Carinhanha, Igaporã, Iuiú, Jacaraci, Licínio de Almeida, Malhada, Matina, Mortugaba, Palmas de Monte Alto, Pindaí, Sebastião Laranjeiras e Urandi. A unidade recebeu, no último triênio, cerca de 6.702 novos processos (uma media de aproximadamente 2.234 por ano).

PROCESSO ELETRÔNICO - O PJe-JT foi desenvolvido mediante parceria inédita entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e diversos tribunais brasileiros. O novo sistema traz maior comodidade à população ao lidar com as burocracias do processo, pois é operado pela internet. O uso do papel fica restrito às ações antigas e pagamentos. O PJe-JT já funciona em 72 Varas da Justiça do Trabalho na Bahia (em Santo Amaro, Candeias, Itabuna, Ilhéus, Salvador, Alagoinhas, Camaçari, Feira de Santana, Senhor do Bonfim, Juazeiro, Vitória da Conquista, Itapetinga, Bom Jesus da Lapa, Valença, Irecê, Jacobina, Barreiras). Até o fim de 2015 estará em operação em todas as 88 varas do Tribunal.

Reconhecido pela interface amigável, o PJe-JT permite uma ótima visão do fluxo de procedimentos. Além disso, o sistema vem promovendo mudanças em toda a estrutura da Justiça do Trabalho, uma vez que extingue tarefas como carimbar e manusear a papelada. Isso traz vantagens para os cofres públicos, para o meio ambiente e para a saúde de quem lidava com a burocracia. O sistema também representa mais celeridade na prestação jurisdicional e mais comodidade no acesso ao Judiciário. O cadastro dos usuários pode ser feito no portal do TRT5 (www.trt5.jus.br), no link PJe-JT.

Secom TRT5 (Franklin Carvalho) - 5/6/2015