REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Apresentamos, neste tópico, o comportamento do sistema PJe nos casos de redistribuição.

Ao final do documento você identifica o passo-a-passo para executar a operação.

O PJe faz a combinação de motivos com tipos de redistribuição.
 
MOTIVOS
 
Os motivos de redistribuição de processos para o 1º grau são os seguintes:
- Alteração da competência do órgão;
- Criação de unidade judiciária;
- Determinação judicial;
- Erro material;
- Extinção de unidade judiciária;
- Impedimento;
- Incompetência;
- Recusa de prevenção/dependência;
- Reunião de execuções e
- Suspeição.
 
Os motivos de redistribuição de processos para o 2º grau são os seguintes:
- Afastamento do relator;
- Afastamento temporário do titular;
- Alteração da competência do órgão;
- Criação de unidade judiciária;
- Determinação judicial;
- Em razão da posse do relator em cargo diretivo do tribunal;
- Erro material;
- Extinção de unidade judiciária;
- Impedimento do relator;
- Incompetência;
- Recusa de prevenção/dependência e
- Suspeição do relator.
 
TIPOS
 
Os tipos de redistribuição de processos para 1º e 2º graus são os seguintes:
- Competência exclusiva;
- Dependência;
- Prevenção e
- Sorteio.
 
COMPORTAMENTO DA REDISTRIBUIÇÃO - 1º GRAU
 
Motivo: Alteração da competência do órgão
Tipo: Sorteio
A vara de origem é excluída do sorteio. Em versão futura serão apresentadas somente as jurisdições que possuam competência diferente da competência de origem. O sorteio ocorrerá entre os órgãos julgadores da jurisdição selecionada.
 
Motivo: Criação de unidade judiciária
Tipo: Sorteio
A vara de origem é excluída do sorteio.
 
Tipo: Competência exclusiva
O usuário seleciona jurisdição e vara de destino.
 
Motivo: Determinação judicial
Este motivo deve ser utilizado somente na falta de outro específico.
Tipo: Sorteio
A vara de origem é incluída no sorteio.
 
Tipo: Dependência
O usuário indica o processo PJe ao qual será associado o processo redistribuído ou registra o número do processo não PJe. Neste caso, deve indicar a jurisdição e a vara do processo atrator.
 
Tipo: Prevenção
O usuário indica o processo PJe ao qual será associado o processo redistribuído ou registra o número do processo não PJe. Neste caso, deve indicar a jurisdição e a vara do processo prevento.
 
Motivo: Erro Material
Tipo: Sorteio
A vara de origem é excluída do sorteio.
 
Tipo: Dependência
O usuário indica o processo PJe ao qual será associado o processo redistribuído ou registra o número do processo não PJe. Neste caso, deve indicar a jurisdição e a vara do processo atrator.
 
Tipo: Prevenção
O usuário indica o processo PJe ao qual será associado o processo redistribuído ou registra o número do processo não PJe. Neste caso, deve indicar a jurisdição e a vara do processo prevento.
 
Motivo: Extinção de unidade judiciária
Tipo: Sorteio
A vara de origem é excluída do sorteio.
 
Tipo: Dependência
O usuário indica o processo PJe ao qual será associado o processo redistribuído ou registra o número do processo não PJe. Neste caso, deve indicar a jurisdição e a vara do processo atrator.
 
Tipo: Prevenção
O usuário indica o processo PJe ao qual será associado o processo redistribuído ou registra o número do processo não PJe. Neste caso, deve indicar a jurisdição e a vara do processo prevento.
 
Tipo: Competência Exclusiva
O usuário indica o processo PJe ao qual será associado o processo redistribuído ou registra o número do processo não PJe. Neste caso, deve indicar a jurisdição e a vara de destino.
 
Motivo: Impedimento
Tipo: Sorteio
Exclui do sorteio ocargo judicialde origem. Portanto, havendo mais de um cargo judicial vinculado ao órgão julgador, o processo será redistribuído a este ou a um destes. Incluídas hipóteses do CPC como causas do impedimento.
 
Motivo: Incompetência
Tipo: Sorteio
Usuário seleciona a jurisdição de destino. No rol constará a própria jurisdição. Se a jurisdição de destino for a mesma da origem, será apresentada a lista de competências desta jurisdição, excluídas as contidas no órgão julgador atual. Havendo uma só competência, o sorteio exclui a vara atual.
 
Motivo: Recusa de prevenção/dependência
Tipo: Sorteio
A vara de origem é incluída no sorteio.
 
Tipo: Competência Exclusiva
O usuário indica o processo PJe ao qual será associado o processo redistribuído ou registra o número do processo não PJe. Neste caso, deve indicar a jurisdição e a vara de destino.
 
Motivo: Reunião de execuções
Tipo: Dependência
O usuário indica o processo PJe ao qual será associado o processo redistribuído ou registra o número do processo não PJe. Neste caso, deve indicar a jurisdição e a vara do processo atrator.
 
Motivo: Suspeição
Tipo: Sorteio
Exclui do sorteio ocargo judicialde origem. Portanto, havendo mais de um cargo judicial vinculado ao órgão julgador, o processo será redistribuído a este ou a um destes. Incluídas hipóteses da CLT e do CPC como causas da suspeição.
 
COMPORTAMENTO DA REDISTRIBUIÇÃO - 2º Grau
 
Motivo: Afastamento do relator
Tipo: Sorteio
Primeiramente o sorteio ocorre entre os integrantes do mesmo Órgão Julgador Colegiado.
 
Motivo: Afastamento temporário do titular
Tipo: Sorteio
Primeiramente o sorteio ocorre entre os integrantes do mesmo Órgão Julgador Colegiado.
 
Motivo: Alteração da competência do órgão
Tipo: Sorteio
O Órgão Julgador Colegiado de origem é excluído do sorteio. Em versão futura serão apresentadas somente as jurisdições que possuam competência diferente da competência de origem. O sorteio ocorrerá entre os órgãos julgadores colegiados.
 
Motivo: Criação de unidade judiciária
Tipo: Sorteio
O Órgão Julgador Colegiado de origem é excluído do sorteio.
 
Tipo: Competência exclusiva
O usuário seleciona o Órgão Julgador Colegiado de destino.
 
Motivo: Determinação judicial
Este motivo deve ser utilizado somente na falta de outro específico.
Tipo: Sorteio
O Órgão Julgador de origem é incluído no sorteio.
 
Tipo: Dependência
O usuário indica o processo PJe ao qual será associado o processo redistribuído ou registra o número do processo não PJe. Neste caso, deve indicar o órgão julgador colegiado e o órgão julgador do processo atrator.
 
Tipo: Prevenção
O usuário indica o processo PJe ao qual será associado o processo redistribuído ou registra o número do processo não PJe. Neste caso, deve indicar o órgão julgador colegiado e o órgão julgador do processo prevento.
 
Motivo: Em razão da posse do relator em cargo diretivo do Tribunal
Tipo: Sorteio
Primeiramente o sorteio ocorre entre os integrantes do mesmo Órgão Julgador Colegiado.
 
Motivo: Erro Material
Tipo: Sorteio
O Órgão Julgador Colegiado de origem é excluído do sorteio.
 
Tipo: Dependência
O usuário indica o processo PJe ao qual será associado o processo redistribuído ou registra o número do processo não PJe. Neste caso, deve indicar o órgão julgador colegiado e o órgão julgador do processo atrator.
 
Tipo: Prevenção
O usuário indica o processo PJe ao qual será associado o processo redistribuído ou registra o número do processo não PJe. Neste caso, deve indicar o órgão julgador colegiado e o órgão julgador do processo prevento.
 
Motivo: Extinção de unidade judiciária
Tipo: Sorteio
O Órgão Julgador Colegiado de origem é excluído do sorteio.
 
Tipo: Dependência
O usuário indica o processo PJe ao qual será associado o processo redistribuído ou registra o número do processo não PJe. Neste caso, deve indicar o órgão julgador colegiado e o órgão julgador do processo atrator.
 
Tipo: Prevenção
O usuário indica o processo PJe ao qual será associado o processo redistribuído ou registra o número do processo não PJe. Neste caso, deve indicar o órgão julgador colegiado e o órgão julgador do processo prevento.
 
Tipo: Competência Exclusiva
O usuário seleciona o Órgão Julgador Colegiado de destino.
 
Motivo: Impedimento do relator
Tipo:Sorteio
Primeiramente o sorteio ocorre entre os integrantes do mesmo Órgão Julgador Colegiado.
 
Motivo: Incompetência
Tipo: Sorteio
Usuário seleciona a jurisdição de destino. No rol constará a própria jurisdição. Se a jurisdição de destino for a mesma da origem, será apresentada a lista de competências desta jurisdição, excluídas as contidas no órgão julgador colegiado atual. Havendo uma só competência, o sorteio exclui o órgão julgador colegiado atual.
 
Motivo: Recusa de prevenção/dependência
Tipo: Sorteio
O Órgão Julgador Colegiado de origem é incluído no sorteio.
 
Tipo: Competência Exclusiva
O usuário seleciona o Órgão Julgador Colegiado de destino.
 
Motivo: Suspeição do relator
Tipo: Sorteio
Primeiramente o sorteio ocorre entre os integrantes do mesmo Órgão Julgador Colegiado.
 
EXECUÇÃO DA TAREFA:
No 'Painel do Usuário', clique na tarefa 'Redistribuição'.
Os processos que estiverem nessa tarefa serão elencados em uma tabela lateral.
Em seguida, clique em 'Abrir tarefa' do processo.
Clique no botão 'Redistribuir Processo'. Será apresentada tela para que seja escolhido o Motivo de Redistribuição.
Os tipos de redistribuição são definidos na tabela unificada CNJ-CSJT e são descritos no 'combo box'.
Escolha o tipo de redistribuição e será acrescida uma aba intitulada conforme opção escolhida.
Clique no botão 'Incluir'. Os movimentos serão lançados automaticamente.