REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
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Apresentamos, neste tópico, o comportamento do sistema PJe nos casos de redistribuição. |
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Ao final do documento você identifica o passo-a-passo para executar a operação. |
| O PJe faz a combinação de motivos com tipos de redistribuição. |
| MOTIVOS |
| Os motivos de redistribuição de processos para o 1º grau são os seguintes: |
| - Alteração da competência do órgão; |
| - Criação de unidade judiciária; |
| - Determinação judicial; |
| - Erro material; |
| - Extinção de unidade judiciária; |
| - Impedimento; |
| - Incompetência; |
| - Recusa de prevenção/dependência; |
| - Reunião de execuções e |
| - Suspeição. |
| Os motivos de redistribuição de processos para o 2º grau são os seguintes: |
| - Afastamento do relator; |
| - Afastamento temporário do titular; |
| - Alteração da competência do órgão; |
| - Criação de unidade judiciária; |
| - Determinação judicial; |
| - Em razão da posse do relator em cargo diretivo do tribunal; |
| - Erro material; |
| - Extinção de unidade judiciária; |
| - Impedimento do relator; |
| - Incompetência; |
| - Recusa de prevenção/dependência e |
| - Suspeição do relator. |
| TIPOS |
| Os tipos de redistribuição de processos para 1º e 2º graus são os seguintes: |
| - Competência exclusiva; |
| - Dependência; |
| - Prevenção e |
| - Sorteio. |
| COMPORTAMENTO DA REDISTRIBUIÇÃO - 1º GRAU |
| Motivo: Alteração da competência do órgão |
| Tipo: Sorteio |
| A vara de origem é excluída do sorteio. Em versão futura serão apresentadas somente as jurisdições que possuam competência diferente da competência de origem. O sorteio ocorrerá entre os órgãos julgadores da jurisdição selecionada. |
| Motivo: Criação de unidade judiciária |
| Tipo: Sorteio |
| A vara de origem é excluída do sorteio. |
| Tipo: Competência exclusiva |
| O usuário seleciona jurisdição e vara de destino. |
| Motivo: Determinação judicial |
| Este motivo deve ser utilizado somente na falta de outro específico. |
| Tipo: Sorteio |
| A vara de origem é incluída no sorteio. |
| Tipo: Dependência |
| O usuário indica o processo PJe ao qual será associado o processo redistribuído ou registra o número do processo não PJe. Neste caso, deve indicar a jurisdição e a vara do processo atrator. |
| Tipo: Prevenção |
| O usuário indica o processo PJe ao qual será associado o processo redistribuído ou registra o número do processo não PJe. Neste caso, deve indicar a jurisdição e a vara do processo prevento. |
| Motivo: Erro Material |
| Tipo: Sorteio |
| A vara de origem é excluída do sorteio. |
| Tipo: Dependência |
| O usuário indica o processo PJe ao qual será associado o processo redistribuído ou registra o número do processo não PJe. Neste caso, deve indicar a jurisdição e a vara do processo atrator. |
| Tipo: Prevenção |
| O usuário indica o processo PJe ao qual será associado o processo redistribuído ou registra o número do processo não PJe. Neste caso, deve indicar a jurisdição e a vara do processo prevento. |
| Motivo: Extinção de unidade judiciária |
| Tipo: Sorteio |
| A vara de origem é excluída do sorteio. |
| Tipo: Dependência |
| O usuário indica o processo PJe ao qual será associado o processo redistribuído ou registra o número do processo não PJe. Neste caso, deve indicar a jurisdição e a vara do processo atrator. |
| Tipo: Prevenção |
| O usuário indica o processo PJe ao qual será associado o processo redistribuído ou registra o número do processo não PJe. Neste caso, deve indicar a jurisdição e a vara do processo prevento. |
| Tipo: Competência Exclusiva |
| O usuário indica o processo PJe ao qual será associado o processo redistribuído ou registra o número do processo não PJe. Neste caso, deve indicar a jurisdição e a vara de destino. |
| Motivo: Impedimento |
| Tipo: Sorteio |
| Exclui do sorteio ocargo judicialde origem. Portanto, havendo mais de um cargo judicial vinculado ao órgão julgador, o processo será redistribuído a este ou a um destes. Incluídas hipóteses do CPC como causas do impedimento. |
| Motivo: Incompetência |
| Tipo: Sorteio |
| Usuário seleciona a jurisdição de destino. No rol constará a própria jurisdição. Se a jurisdição de destino for a mesma da origem, será apresentada a lista de competências desta jurisdição, excluídas as contidas no órgão julgador atual. Havendo uma só competência, o sorteio exclui a vara atual. |
| Motivo: Recusa de prevenção/dependência |
| Tipo: Sorteio |
| A vara de origem é incluída no sorteio. |
| Tipo: Competência Exclusiva |
| O usuário indica o processo PJe ao qual será associado o processo redistribuído ou registra o número do processo não PJe. Neste caso, deve indicar a jurisdição e a vara de destino. |
| Motivo: Reunião de execuções |
| Tipo: Dependência |
| O usuário indica o processo PJe ao qual será associado o processo redistribuído ou registra o número do processo não PJe. Neste caso, deve indicar a jurisdição e a vara do processo atrator. |
| Motivo: Suspeição |
| Tipo: Sorteio |
| Exclui do sorteio ocargo judicialde origem. Portanto, havendo mais de um cargo judicial vinculado ao órgão julgador, o processo será redistribuído a este ou a um destes. Incluídas hipóteses da CLT e do CPC como causas da suspeição. |
| COMPORTAMENTO DA REDISTRIBUIÇÃO - 2º Grau |
| Motivo: Afastamento do relator |
| Tipo: Sorteio |
| Primeiramente o sorteio ocorre entre os integrantes do mesmo Órgão Julgador Colegiado. |
| Motivo: Afastamento temporário do titular |
| Tipo: Sorteio |
| Primeiramente o sorteio ocorre entre os integrantes do mesmo Órgão Julgador Colegiado. |
| Motivo: Alteração da competência do órgão |
| Tipo: Sorteio |
| O Órgão Julgador Colegiado de origem é excluído do sorteio. Em versão futura serão apresentadas somente as jurisdições que possuam competência diferente da competência de origem. O sorteio ocorrerá entre os órgãos julgadores colegiados. |
| Motivo: Criação de unidade judiciária |
| Tipo: Sorteio |
| O Órgão Julgador Colegiado de origem é excluído do sorteio. |
| Tipo: Competência exclusiva |
| O usuário seleciona o Órgão Julgador Colegiado de destino. |
| Motivo: Determinação judicial |
| Este motivo deve ser utilizado somente na falta de outro específico. |
| Tipo: Sorteio |
| O Órgão Julgador de origem é incluído no sorteio. |
| Tipo: Dependência |
| O usuário indica o processo PJe ao qual será associado o processo redistribuído ou registra o número do processo não PJe. Neste caso, deve indicar o órgão julgador colegiado e o órgão julgador do processo atrator. |
| Tipo: Prevenção |
| O usuário indica o processo PJe ao qual será associado o processo redistribuído ou registra o número do processo não PJe. Neste caso, deve indicar o órgão julgador colegiado e o órgão julgador do processo prevento. |
| Motivo: Em razão da posse do relator em cargo diretivo do Tribunal |
| Tipo: Sorteio |
| Primeiramente o sorteio ocorre entre os integrantes do mesmo Órgão Julgador Colegiado. |
| Motivo: Erro Material |
| Tipo: Sorteio |
| O Órgão Julgador Colegiado de origem é excluído do sorteio. |
| Tipo: Dependência |
| O usuário indica o processo PJe ao qual será associado o processo redistribuído ou registra o número do processo não PJe. Neste caso, deve indicar o órgão julgador colegiado e o órgão julgador do processo atrator. |
| Tipo: Prevenção |
| O usuário indica o processo PJe ao qual será associado o processo redistribuído ou registra o número do processo não PJe. Neste caso, deve indicar o órgão julgador colegiado e o órgão julgador do processo prevento. |
| Motivo: Extinção de unidade judiciária |
| Tipo: Sorteio |
| O Órgão Julgador Colegiado de origem é excluído do sorteio. |
| Tipo: Dependência |
| O usuário indica o processo PJe ao qual será associado o processo redistribuído ou registra o número do processo não PJe. Neste caso, deve indicar o órgão julgador colegiado e o órgão julgador do processo atrator. |
| Tipo: Prevenção |
| O usuário indica o processo PJe ao qual será associado o processo redistribuído ou registra o número do processo não PJe. Neste caso, deve indicar o órgão julgador colegiado e o órgão julgador do processo prevento. |
| Tipo: Competência Exclusiva |
| O usuário seleciona o Órgão Julgador Colegiado de destino. |
| Motivo: Impedimento do relator |
| Tipo:Sorteio |
| Primeiramente o sorteio ocorre entre os integrantes do mesmo Órgão Julgador Colegiado. |
| Motivo: Incompetência |
| Tipo: Sorteio |
| Usuário seleciona a jurisdição de destino. No rol constará a própria jurisdição. Se a jurisdição de destino for a mesma da origem, será apresentada a lista de competências desta jurisdição, excluídas as contidas no órgão julgador colegiado atual. Havendo uma só competência, o sorteio exclui o órgão julgador colegiado atual. |
| Motivo: Recusa de prevenção/dependência |
| Tipo: Sorteio |
| O Órgão Julgador Colegiado de origem é incluído no sorteio. |
| Tipo: Competência Exclusiva |
| O usuário seleciona o Órgão Julgador Colegiado de destino. |
| Motivo: Suspeição do relator |
| Tipo: Sorteio |
| Primeiramente o sorteio ocorre entre os integrantes do mesmo Órgão Julgador Colegiado. |
| EXECUÇÃO DA TAREFA: |
| No 'Painel do Usuário', clique na tarefa 'Redistribuição'. |
| Os processos que estiverem nessa tarefa serão elencados em uma tabela lateral. |
| Em seguida, clique em 'Abrir tarefa' do processo. |
| Clique no botão 'Redistribuir Processo'. Será apresentada tela para que seja escolhido o Motivo de Redistribuição. |
| Os tipos de redistribuição são definidos na tabela unificada CNJ-CSJT e são descritos no 'combo box'. |
| Escolha o tipo de redistribuição e será acrescida uma aba intitulada conforme opção escolhida. |
| Clique no botão 'Incluir'. Os movimentos serão lançados automaticamente. |
Escopo
Interno