PRAZOS PÓS SENTENÇAS

Este documento tem por objetivo descrever o comportamento esperado do módulo 'Controle de Prazos'.

A funcionalidade será apresentada em cenários, que representam os passos a serem seguidos e os respectivos resultados esperados.

Cenário 01: Controle de prazo pós-sentença (FLUXO PRINCIPAL)

Pré-condição:

O processo deve ter uma sentença.

Passos:

1. Após a assinatura da sentença, caso as partes já tenham tomando ciência, o processo é movimentado para a tarefa 'Aguardando prazo – ED'. Caso exista algum ato aguardando a ciência pelas partes, o processo ficará na tarefa 'Aguardando ciência' até que todas elas sejam consumadas. Após isso, o processo será automaticamente movido para 'Aguardando prazo – ED';

2. Os processos permanecerão na tarefa 'Aguardando prazo – ED' até que preclua o prazo para as partes ingressarem com embargos de declaração (ED).

3. Havendo oposição de ED, o processo será encaminhado para o subfluxo 'Embargos de declaração' que será responsável pela análise e apreciação do mesmo;

4. Caso não haja ED oposto, o processo será movimentado para 'Aguardando prazo – recurso' onde aguardará até o último dia para interposição do recurso cabível;

5. Não havendo recurso e não sendo caso de reexame necessário (não haver órgão público como parte) o sistema automaticamente lançará o trânsito em julgado no processo e encerrará o fluxo (término).

6. Caso haja interposição de recurso, o processo será enviado para 'Analisar manifestação' onde será analisado e em seguida terminará o subfluxo;

Ou seja, após uma sentença proferida, o sistema controlará os vencimentos dos prazos recursais e se cabível lançará o trânsito em julgado no processo.

Cenário 02: Retirar o processo do controle de prazo para prática de um ato processual.

Pré-condição:

O processo deve estar na tarefa 'Aguardando ciência', 'Aguardando prazo - ED', e 'Aguardando prazo – recurso'.

Passos:

1. Selecione o processo que se encontre nas seguintes tarefas: 'Aguardando ciência', 'Aguardando prazo - ED', e 'Aguardando prazo – recurso';

2. Com o processo selecionado, pressione em 'Abrir tarefa' e na tela seguinte escolha a próxima ação 'Controle manual – Prazos pós-sentença';

3. Na tarefa 'Controle manual – Prazos pós-sentença' , caso realmente queira enviar o processo para a 'Análise do Conhecimento' escolha como próxima ação 'Sair do controle de prazo';

Resultado(s) esperado(s):

O processo saírá da tarefa pré-definida ('Aguardando ciência', 'Aguardando prazo - ED', e 'Aguardando prazo – recurso') e será automaticamente enviado para 'Análise do Conhecimento'.

Escopo

Interno