PRAZOS EM GERAL

Cenários de execução

Cenário 01: Cadastrar um expediente (carta, intimação, mandado, notificação e ofício) com prazo para cumprimento (maior que zero) e aguardar o término do prazo (FLUXO PRINCIPAL).

Pré-condição:
O prazo fixado para o ato deve ser maior que zero.
Passos:
1. Na tarefa 'Preparar ato comunicação', selecione um processo e pressione sobre o ícone 'Abrir tarefa';
2. Na aba 'Escolha dos destinatários', escolha: o(s) destinatário(s) da comunicação; o tipo de comunicação (carta, intimação, mandado, notificação ou ofício); o meio de envio (correios, enviar via sistema, diário eletrônico, central de mandados ou carta); o tipo de prazo (dias, meses etc) e o prazo. Em seguida, pressione o botão 'Próximo';
3. Na tela 'Preparar ato', edite o expediente a ser elaborado e após a conclusão pressione o botão 'Próximo';
Caso necessite realizar alguma correção, pressione o botão 'Anterior'. Caso todos os dados preenchidos estejam corretos, assine digitalmente o documento para findar o procedimento;
Resultado(s) Esperado(s):
Resultado 1
O processo será movimentado automaticamente para a tarefa 'Aguardando término dos prazos'.
Resultado 2
Decorrido o prazo de todos os expedientes, o processo será automaticamente movimentado para a tarefa 'Prazos vencidos'.
Notas:
O decurso do prazo pode se dar de duas formas:
- automático: após a ciência, o sistema identificará o decurso do prazo dos expedientes e moverá o processo para a tarefa 'Prazos vencidos'; ou
- manual: o usuário informa que o prazo do expediente expirou. Para isto, localize o processo através da opção de menu 'Processo -> Pesquisar -> Consulta de Prazos', selecione o expediente e pressione em 'Fechar Expediente em Lote'. Após tal procedimento, o processo é movido para a tarefa 'Prazos vencidos'.
Para que o controle de prazos dos expedientes enviados via 'Correios' seja efetivo, é necessário adotar uma das medidas abaixo:
- Informar manualmente a data da entrega da correspondência – no 'Painel do usuário', selecione a aba 'Expediente', acesse o agrupador 'Expedientes físicos sem registro de intimação', localize o expediente e pressione o botão 'Registrar intimação/Citação', à esquerda do expediente. Preencha dos dados para o registro da entrega da correspondência e assine digitalmente; ou
- configurar um prazo para presunção da ciência do expediente - no menu 'Configuração-> Órgão julgador', selecione o 'Órgão Julgador', escolha a aba 'Presunção' , informe o número de dias para presunção da ciência do expediente no campo 'Presunção de ciência por correios' e pressione o botão 'Gravar'. Ex: caso defina 5 dias como presunção, o sistema automaticamente registrará a ciência (fechará o expediente) no 5º dia (ou no primeiro dia útil seguinte a este) após a assinatura do expediente;
 
Cenário 02 : Retirar o processo da tarefa 'Aguardando término dos prazos', para realizar uma outra atividade, sem interromper os prazos.
Pré-condição:
O processo deve estar na tarefa 'Aguardando término dos prazos'.
Passos:
1. Na tarefa 'Aguardando término dos prazos', selecione um processo e pressione em 'Abrir tarefa';
2. Na tela seguinte pressione em 'Sair do controle de prazos';
O processo será movimentado automaticamente para a tarefa 'Análise do conhecimento'. Os prazos para o referido expediente continuam fluindo, porém não serão controlados pelo sistema. Posteriormente é possível retornar o processo à tarefa 'Aguardando término dos prazos' e dar continuidade ao controle.