Presidente do TRT/BA, desembargador Valtércio de Oliveira, participou da reunião acompanhado da vice-corregedora Yara Trindade e da desembargadora Dalila Andrade

O aperfeiçoamento, a estabilização e as novas funcionalidades do Processo Judicial Eletrônico (PJe) foram destaques na reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), realizada ontem e hoje (dias 28 e 29) no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília. O encontro, que contou com a presença do TRT da Bahia, pautou também a proposta de nova regulamentação da promoção por merecimento na magistratura e uma homenagem ao presidente do TST, ministro Barros Levenhagen, que recebeu a ''Medalha da Ordem Alencariana do Mérito Judiciário'', conferida pelo TRT do Ceará.

Levenhagen fez um balanço sobre sua atuação nos primeiros meses de gestão, ressaltando que focou em diversas áreas que integram os Poderes Legislativo e Executivo na busca de aprovação de projetos de lei e de emendas constitucionais de interesse do Poder Judiciário Trabalhista, bem como na busca de liberação de recursos orçamentários para quitação de passivos em favor de magistrados e servidores da Justiça do Trabalho. Destacou, ainda, que até o final de sua gestão, o TST possivelmente operará com o PJe-JT, principiando pela Sessão de Dissídios Individuais (SDI-II).

PROCESSO ELETRÔNICO - o mais novo integrante Comitê Gestor Nacional do PJe-JT por indicação do Coleprecor, desembargador Cláudio Antônio Cassou Barbosa (foto), do TRT do Rio Grande do Sul, apresentou o e-Jus 2, novo software desenvolvido pelo TRT/RS com o objetivo de ''aperfeiçoar a implantação do PJe no segundo grau, com ênfase para as sessões de julgamento''. O magistrado falou também do trabalho de estabilização da versão 1.4.8 do PJe, com correção das falhas existentes, em alinhamento com as diretrizes da atual direção do CSJT, bem como da possibilidade de unificar o sistema com a versão utilizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Em seguida, a desembargadora Ana Paula  Lockmann, do TRT de Campinas, e a juíza Gisela Ávila Lutz, do TRT do Rio de Janeiro - integrantes do Comitê Gestor Nacional do sistema - falaram sobre a migração de versões no PJe, enfatizando a necessidade de aviso da data de mudança para que possa ser oferecido um suporte dedicado para acompanhamento, além do pedido de autorização para a mudança de versão. Lockmann destacou que as futuras versões contemplarão funcionalidades do e-Jus 2 e PJe-CAL, programas oriundos dos TRTs da 4ª e 8ª Regiões, respectivamente. Por fim, a desembargadora falou sobre a aquisição de ferramenta a ser utilizada na prevenção e no diagnósticos de ''quedas'' do PJe, cuja compra será capitaneada pelo TRT de Goiás.

PROMOÇÃO NA MAGISTRATURA - Na segunda parte dos trabalhos do Coleprecor, o conselheiro do CNJ Guilherme Calmon explanou sobre a proposta de nova regulamentação da promoção por merecimento na magistratura, tema que para ele gera preocupação e a necessidade de revisão e aperfeiçoamento da Resolução nº 106 do CNJ, que disciplina a matéria no âmbito do Poder Judiciário. Calmon destacou, ainda, que as peculiaridades de cada ramo do Poder Judiciário deverão ser contempladas de forma geral, ficando para cada Tribunal a normatização da sua realidade.

Secom TRT5 - 30/5/2014 (Com informações do Coleprecor e fotos da Secom TST)