O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) registrou, na última sexta-feira (7/3), a marca de 50.366 ações no formato de Processos Judicial Eletrônico tramitando em suas Varas do Trabalho. No mesmo dia, registrou-se a marca de 2.437 processos tramitando na 2ª Instância do Tribunal.

Do total nas Varas, 32.308, aproximadamente 64%, foram distribuídas para as 39 unidades de Salvador, que passaram a usar o sistema no dia 5 de agosto de 2013, ou seja, há oito meses. O restante tramita em dez varas no interior da Bahia (3.608 na Vara de Santo Amaro, 4.851 nas duas varas de Candeias, 6.070 nas quatro Varas de Itabuna e 3.529 nas três Varas de Ilhéus).

O levantamento foi realizado pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic) do TRT5 e revela ainda que o número de advogados da Bahia cadastrados no sistema de PJe de 1º grau é quase o dobro daquele registrado no 2º grau. Na 1ª Instância, há 9.287 profissionais com cadastro, enquanto na 2ª, 5.306, sendo que pode haver simultaneidade de registros nos dois graus.

Segundo o Núcleo de Suporte ao PJe (Nusop), os advogados devem providenciar o cadastro nos dois graus do sistema, já que, desde junho de 2013, ocorre a remessa de recursos de processos eletrônicos para julgamento no TRT. Desde a primeira vez em que esse encaminhamento ocorreu, o Núcleo tem precisado verificar se há o registro dos profissionais nos sistemas de 1ª e 2ª instâncias, e notificar alguns deles sobre eventuais pendências. O cadastramento em segundo grau é feito de forma rápida, autoexplicativa e da mesma forma que no primeiro grau.

Secom TRT5 (Franklin Carvalho) - 12/3/2014