O Ato TRT5 529/2024, divulgado no Diário Eletrônico do TRT-BA desta quarta (26/9), transfere o feriado do Dia do Comerciário em Itabuna, do dia 30 de outubro para o dia 21 de outubro próximo, acompanhando Decreto Municipal que institui a mudança na data comemorativa. 

Com isso, ficam suspensos o expediente e os prazos processuais em curso no Fórum Trabalhista de Itabuna, no dia 21 de outubro de 2024. A retomada da contagem dos prazos ocorre a partir do dia 22 de outubro, inclusive.

Secom TRT-BA (Franklin Carvalho) - 26/9/2024