Corregedor debate com OAB padronização de procedimentos do PJe

O corregedor regional do TRT da 5ª Região, desembargador Luiz Tadeu Vieira, recebeu na manhã desta segunda-feira (13/1), em seu gabinete, a advogada Tamíride de Monteiro Leite, presidente da Comissão de Informática Jurídica da Seção Bahia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) e membro consultor da Comissão Especial de Direito da Tecnologia e Informação do Conselho Federal da OAB.


O magistrado e a profissional do Direito debateram a padronização de procedimentos nas Varas do Trabalho, no que tange ao Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT). De acordo com o desembargador, já está em estudo uma nova medida que trata desta homogeneização, e a ideia é levá-la para um debate nacional na próxima reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores de TRTs (Coleprecor), que deve ocorrer em fevereiro.


Entre os pontos abordados na reunião desta segunda, estiveram a limitação para o número de substituídos por cada processo, o fato de o PJe não considerar a prevenção como parâmetro para distribuição e o momento para o advogado apresentar contestação na ação trabalhista eletrônica.

Secom TRT5 – 13/01/2014