Os Comitês de Implantação e de Gestão regionais do Processo Judicial Eletrônico (PJe) repassaram para a Comissão de Transição da mesa diretora eleita para o biênio 2013/2015, coordenada pelo juiz Gilmar Carneiro, todas as informações sobre a atual fase do sistema e as novidades em andamento, tanto no âmbito regional quanto nacional. A desembargadora Dalila Andrade, que coordena os comitês, historiou as principais ações do projeto, destacando as etapas das implantações, o cumprimento das metas, o envolvimento de todas as equipes e setores, evidenciando que não é apenas um sistema de Tecnologia da Informação (TI), mas que envolve também todas as áreas administrativas e judiciais do Tribunal.

A transmissão de informações ocorreu em reunião na última terça-feira (17/9), com as presenças das juíza Andrea Presas, presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Amatra5) e Angélica Ferreira, auxiliar da Presidência, do diretor-geral do TRT5, Tarcísio Filgueiras. e outros diretores.

A desembargadora ressaltou a importância do diagnóstico e avaliação realizados pelas áreas de TI, Obras, O&M e do Comitê de Saúde, mencionando o papel do Comitê do PJe como "ponte" entre as unidades e a alta administração, transmitindo demandas e necessidades estruturais, de pessoal, de processos, entre outras. Ela também detalhou as ações realizadas no projeto piloto em Santo Amaro, com participação do ministro Dalazen, então presidente do TST, na implantação, bem como a já divulgada redução do tempo médio de tramitação dos processos, de sete para dois meses, naquela jurisdição.

Ainda segundo a desembargadora, dois servidores da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic) encontram-se em Brasília há pelo menos dois anos, prestando serviços junto à equipe técnica nacional do PJe, e recentemente foram enviados mais três servidores para contribuir com o desenvolvimento do sistema, tendo em vista que o TRT5 é um dos principais parceiros do Conselho Superior, no projeto nacional.

A desembargadora destacou o papel do PJe em evidenciar várias demandas reprimidas nas unidades do TRT5. O juiz Gilmar Carneiro, por sua vez, assinalou que as demandas são cíclicas, lembrando que foram maiores na implantação do Sistema de Acompanhamento e Movimentação de Processos (Samp), em fins dos anos 1990, com redução após estabilização do sistema, e que agora serão maiores devido ao início do PJe, com tendência a diminuição após estabilização do uso. O juiz agradeceu em nome da equipe de transição, informando que tudo está ocorrendo de forma tranquila e objetivando o melhor trabalho para o Tribunal.
 

Veja outros pontos que foram abordados:

INFRAESTRUTURA - Novos servidores virtuais compactos de grande capacidade ficarão localizados na sala cofre. A infraestrutura é replicada (dobrada) para garantir disponibilidade. A desembargadora Dalila Andrade informou que o TRT5 está com maior capacidade de armazenamento e de links que o solicitado pelo projeto nacional.

CAPACITAÇÃO - A diretora da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas (CDP), Maria das Graças Brandão, relatou a preocupação inicial de nivelar os servidores nos sistemas judiciários (Samp, AUD, processo de trabalho, entre outros), realizando-se vários cursos em conjunto com a Escola Judicial. Ela destacou o treinamento especifico dos secretários de audiência. Já a coordenadora da Escola Judicial, Moema Guimarães, registrou o esforço para que todos os servidores do Tribunal fizessem o curso de processo do trabalho.

Apesar das várias ações já realizadas (palestras, reuniões etc) para envolvimento dos advogados procuradores, peritos e servidores, novas atividades continuarão a ser promovidas, voltadas para cada público. Os responsáveis pela implantação do PJe buscarão sempre o apoio da Abat, OAB e CAAB, entre outras instituições que possam contribuir.

SUPORTE - A desembargadora Dalila Andrade destacou a atenção dada desde o início ao suporte, inicialmente com envolvimento do Comitê de Implantação, e depois sendo criado o grupo de negócio para encontrar soluções jurídicas adaptadas às restrições técnicas do sistema, com cerca de 30 a 40 pessoas coordenadas pelo servidor Gean Charles. Posteriormente, criou-se o Núcleo de Suporte Operacional ao PJe (Nusop), que é responsável por gerenciar conteúdo no portal do PJe e atendimento por telefone e e-mail, basicamente para usuários internos, mas não deixando de atender aos advogados, principalmente com dificuldades técnicas.

O chefe do Nusop, Orocil Pedreira Júnior informou que são em média 700 chamados por mês entre usuários internos e externos e acredita-se que crescerá bastante a medida que forem ocorrendo as audiências na Capital. Recentemente o Tribunal cedeu um aparelho telefônico (ramal) para a Abat, que disponibilizou apoio presencial.

PRÓXIMOS PASSOS - Está sendo finalizada a regulamentação do PJe na forma de Provimento conjunto, Haverá reunião com a Caixa Econômica sobre novas funcionalidades e o sistema de alvará que a Caixa está desenvolvendo para integração com o PJe. Já se está trabalhando na disponibilização da pauta de audiências do PJe nas telas (pauta eletrônica) do Comércio e para consulta por dispositivos móveis.

Está em andamento também o trabalho de transição dos relatórios da Corregedoria do Samp para o PJe, aproveitando também a integração do e-Gestão ao PJe, para aperfeiçoar a estatística através da automatização.

2014 - A implantação do PJe nos fóruns do interior dependerá das diretrizes nacionais. A gestora Dalila Andrade destacou a importância das parcerias com instituições como a Amatra5, a OAB, a ABAT, a participação da Comissão de Diretores, além da importância da Secom na divulgação do projeto, o envolvimento dos assessores da Presidência e apoio da juíza Angélica Ferreira. Ressaltou que o trabalho da equipe é baseado em alinhamento, integração e parceria, e que deseja que este mesmo espírito seja replicado para o trabalho junto à equipe de transição para que tudo transcorra da melhor forma possível.

Secom TRT5 (Franklin Carvalho) - 24/09/2013