Santo Amaro da Purificação, localizada a cerca de 60 quilômetros de Salvador, não é apenas a terra de Dona Canô. Para a Justiça do Trabalho, a cidade do Recôncavo Baiano é também a sede da primeira Vara do Trabalho 100% integrada ao Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) da Bahia, instalada em maio de 2012. Resultado: o tempo de tramitação dos processos caiu de sete para dois meses.

O juiz titular da VT da cidade, Cássio Meyer Barbuda, afirma que os processos têm andado mais rápido lá em Santo Amaro desde a chegada do PJe-JT. Do ajuizamento até a sentença, em média, os processos físicos duravam sete meses. "Com o PJe-JT, em dois meses conseguimos sentenciar", estima o juiz titular.

"A instalação do PJe-JT aqui em Santo Amaro caiu como uma luva", salienta o magistrado. Antes, servidores perdiam muito tempo e tinham um volume muito grande de trabalho com funções como furar papéis, numerar processos e arquivá-los. "Agora, eles podem ser direcionados a atividades que acelerem o tempo de tramitação processual".

Lá, os processos possuem uma característica peculiar: são quase todos constituídos de muitos documentos, mais do que a média, o que fazia com que, em se tratando de tramitação em meio físico, se gastasse mais papel do que o normal. E também mais tempo para organizar todos eles. Com o PJe-JT, os servidores podem ser destacados para outras funções.

CASO DE SUCESSO - A coordenadora do Comitê Gestor do PJe-JT do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA), desembargadora Dalila Andrade, conta que a instalação do sistema eletrônico em Santo Amaro foi transformador não apenas para a cidade, mas para toda a Bahia. "A Vara do Trabalho de Santo Amaro serviu de projeto piloto para a instalação do PJe-JT em todas as outras Varas do interior da Bahia, e também para algumas de Salvador", lembra a desembargadora. "É um caso de sucesso".

O advogado Roberto Schitini atua na VT de Santo Amaro e também em outras nas quais só tramitam processos físicos. Ele diz que o principal ponto positivo do PJe-JT é a comodidade. "Não é preciso gastar tempo fazendo carga de processo, dirigindo-se à secretaria para pegar e carregar um monte de papéis", conta. Outro benefício é o custo. Schitini atua como advogado em várias cidades próximas e diz que vai àquelas com PJe-JT somente em dias de audiência. "Eu abracei a causa do PJe-JT. Foi a melhor coisa que aconteceu aqui".

O juiz Cássio Meyer Barbuda é titular da VT de Santo Amaro desde 2011. Ele acompanhou a mudança para o PJe-JT e acredita que o sistema eletrônico proporciona mais acesso a todos. "Advogados ajuízam suas ações de Salvador e têm de vir até aqui apenas para a audiência una”, afirma. “Há economia para todos".

MAIS PROCESSOS - A chegada do PJe-JT a Santo Amaro fez aumentar a quantidade de reclamações trabalhistas ajuizadas. Em 2011, por exemplo, ainda na fase pré-PJe-JT, a VT recebeu 1.134 processos. Em 2013, com a tramitação apenas de documentos eletrônicos, o número saltou para 1.286. E isso só até o mês de agosto.

Esse incremento foi comemorado pelo juiz titular. Com mais processos, conseguiu garantir a permanência naquela Vara do Trabalho de um juiz auxiliar, um calculista e um assistente. Hoje, a VT de Santo Amaro da Purificação possui dois juízes, dois calculistas e dois assistentes.

E não é só isso. A instalação de mais de uma VT em uma mesma localidade requer que na VT existente tramitem cerca de 1,5 mil processos por ano. "Se mantivermos essa média nos próximos dois anos, possivelmente teremos outra Vara do Trabalho aqui em Santo Amaro", torce o juiz.

SAÚDE - Preocupado com a saúde e o bem-estar dos magistrados e servidores de Santo Amaro da Purificação, o TRT-BA destacou dois servidores de sua equipe de saúde para a cidade, quando se iniciou o processo de instalação do PJe-JT. Eles acompanharam as mudanças que o sistema eletrônico causou na VT.

As visitas dos profissionais de saúde possibilitaram a mudança de móveis e equipamentos do local, conforme lembra o juiz titular. "Eles fizeram cerca de cinco visitas, que foram essenciais para nos adaptarmos melhor a essa nova ferramenta". 

Fonte: Ascom CSJT - 04/09/2013