Após duas semanas de intenso treinamento e simulações de funcionamento para o Processo Judicial Eletrônico (PJe) nas 20 primeiras varas da capital, chegou a vez de os servidores da 21ª à 39ª Vara de Salvador darem a largada rumo ao sistema que no próximo dia 5 de agosto chega a todas as varas trabalhistas da capital baiana. Assim como ocorreu com o primeiro grupo, a capacitação está sendo organizada pela Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas (CDP) e, nesta primeira semana, prosseguirá até sexta-feira (26/7), com aulas das 8h30 às 12 horas e das 13h30 às 17 horas.

Na semana seguinte, de 29/7 a 2/8, serão realizadas simulações de funcionamento do novo sistema. Em razão destas duas semanas de capacitação, o expediente estará suspenso da 21ª à 39ª Vara de Salvador, em conformidade com o Provimento Conjunto GP/CR nº 01/2013, que regulamenta a instalação do PJe nas varas da capital. Serão mantidos durante o período apenas os atos urgentes e a liberação de pagamentos, estes no horário das 9 às 14 horas.

Segundo a CDP, durante os dias de capacitação serão ministrados dois módulos do curso, que foi dividido em quatros turmas, para abranger os aproximadamente 250 servidores que ainda precisam ser treinados. As aulas serão ministradas em salas do 1°, 5° e 6° andar do Edifício Presidente Médici, em Nazaré, e na Sala de Informática do Fórum do Comércio. Cada turma será treinada por dois instrutores: um da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) e outro, multiplicador, da área de negócios.

Confira abaixo o local e os servidores que irão ministrar as aulas:

Turma | 1° andar Ed. Presidente Médici
Capacitadores: Pablo Regis de Chamusca
Robson Rodrigo Gonzaga

Turma | 4° andar Ed. Presidente Médici
Capacitadores: Orocil Pedreira Jr
Elton Dhiego Dias Fernandes

Turma | 6° andar Ed. Presidente Médici
Capacitadores: Maria Madalena Oliveira de Brito Cunha
Joselino Rocha de Souza

Turma | Fórum do Comércio (Sala de Informática)
Capacitadores: Djaman Santos Barbosa
Gustavo Nascimento Correia

PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO - O ajuizamento e a distribuição de novas ações por meio físico para as Varas de Salvador foram suspensas nesta segunda (22), ressalvadas as hipóteses que visem evitar o perecimento do direito. Não haverá interrupção das atividades do serviço de Protocolo de 1ª Instância para os processos físicos já existentes, salvo quanto às novas ações a serem distribuídas por dependência, as quais somente serão recebidas para evitar o perecimento do direito. Neste período, as Varas que voltam a funcionar (da 1ª a 20ª), entre outras diversas atividades, darão seguimento aos processos físicos recebidos durante o período em que ficaram com o expediente suspenso.

CONTAGEM REGRESSIVA - O PJe será instalado nas Varas do Trabalho de Salvador no dia 5 de agosto, conforme cronograma definido pelo Comitê Gestor Regional de implantação. A partir dessa data, as novas ações ajuizadas nas varas do TRT baiano na capital observarão exclusivamente o formato eletrônico adequado ao Sistema PJe, bem como as petições dirigidas a esses processos. Também as Cartas Precatórias expedidas pelas varas do TRT5 para as unidades de Salvador deverão ser eletrônicas, com a utilização da ferramenta CP-Eletrônica ou por meio de Malote Digital.

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Secom TRT5 (Lázaro Britto e Helen Carvalho) - 23/07/2013