Durante o recesso forense, que durou de 20/12/2014 a 6/1/2015, foram iniciadas no TRT5 684 ações trabalhistas através do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT). Destas ações, 654 foram recebidas no 1º Grau, e 30, no 2º Grau. As informações constam de levantamento realizado pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic).

 

Os números são ligeiramente maiores que os do recesso 2013/2014, quando foram ajuizadas 615 novas ações trabalhistas através do sistema. A grande diferença é que, naquele período, a jurisdição de Salvador concentrou 574 processos, contra 41 do interior, e, no recesso 2014/2015, recebeu 384, enquanto no interior foram 270. Em resumo, caiu a movimentação em Salvador e subiu no interior.

 

Neste recesso, a distribuição também foi mais homogênea, com as Varas da capital e interior mais próximas da média de 9,6 ações/cada (veja tabela abaixo). Até mesmo unidades que receberam o novo sistema no final do ano participaram da pesquisa: Senhor do Bonfim (instalação aconteceu em 23/10/2014); Juazeiro (instalação em 24/10/2014); Itapetinga (9/12/2014) e Vitória da Conquista (10/12/2014).

 

A grande procura na capital no recesso anterior (2013/2014) pode ser explicada pelo fato de o PJe, na época, ser uma ferramenta nova na jurisdição, dando vazão a uma demanda reprimida - o sistema foi instalado em Salvador em agosto de 2013. Naquela época, havia dez varas do interior que operavam com a ferramenta (Santo Amaro, Candeias, Itabuna e Ilhéus) e que receberam uma média de 4,1 processos/vara.

 

EFETIVIDADE - O mais relevante é que o volume de processos teve origem em um momento em que, normalmente, a Justiça do Trabalho não recebe ações de rito ordinário em formato físico, ou seja, sem o PJe, elas sequer teriam surgido. As ações também dispensaram servidores para serem distribuídas e autuadas. Apenas duas pessoas precisaram estar de plantão para orientar partes e advogados quanto ao uso do sistema. A Setic manteve a equipe técnica para auxiliar os usuários internos e externos, mas esse serviço já é uma rotina de todos os anos.

 

O fato de o PJe funcionar 24 horas por dia e 365 dias por ano, dá efetividade ao artigo 93, inciso XII da Constituição, que determina que a atividade jurisdicional seja ininterrupta. O TRT5 também manteve o plantão que é realizado em todos os recessos para a apreciação de medidas urgentes destinadas a evitar o perecimento do direito ou assegurar a liberdade de locomoção. No âmbito da 2ª Instância foram plantonistas os desembargadores da Mesa Diretora: Valtércio de Oliveira (presidente), Nélia Neves (vice-presidente), Tadeu Vieira (corregedor) e Yara Trindade (vice-corregedora). Já na 1ª Instância, estiveram de plantão os juízes Silvana Maria Dias de Resende, Isabella Borges de Araújo, Maria Lita Moreira Braidy e Rafael Yoshida Rocha.

 

 

JURISDIÇÃO	TOTAL
Alagoinhas	50
Camaçari	25
Candeias	26
Feira de Santana	72
Ilhéus	18
Itabuna	21
Itapetinga	5
Juazeiro	13
Salvador	384
Santo Amaro	7
Senhor do Bonfim	7
Vitória da Conquista	26
TOTAL GERAL	654

 

2º Grau
 
Total 30

 

EXPANSÃO - Em 2015 o Sistema PJe será instalado nos 20 municípios remanescentes que ainda não receberam o sistema. A relação com as cidades e respectivas datas de implantação (veja tabela abaixo)  foi divulgada pelo TRT5 por meio do Aviso Nº 5/2014, em conformidade com o artigo 35 da Resolução nº 185 do Conselho Nacional de Justiça.

 

 

Para saber os municípios e cidades de cada local, clique aqui e busque a jurisdição pelo nome da cidade.

 

 

 

TRT5 - CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DO PJE - 2015
LOCAL	IMPLANTAÇÃO
BOM JESUS DA LAPA	06/03/2015
VALENÇA	20/03/2015
IRECÊ	16/04/2015
JACOBINA	17/04/2015
GUANAMBI	18/05/2015
BRUMADO	19/05/2015
BARREIRAS	19/06/2015
ITAMARAJU	16/07/2015
TEIXEIRA DE FREITAS	17/07/2015
EUNÁPOLIS / PORTO SEGURO	31/07/2015
SANTO ANTONIO DE JESUS/CRUZ DAS ALMAS	31/08/2015
IPIAÚ / JEQUIÉ	11/09/2015
PAULO AFONSO	28/09/2015
ITABERABA	16/10/2015
SIMÕES FILHO	19/10/2015
EUCLIDES DA CUNHA	28/10/2015
CONCEIÇÃO DO COITÉ	29/10/2015

 

 

 

Secom TRT5 (Franklin Carvalho) - 12/1/2015